Serviços oferecidos

Contencioso

Direito Civil e Comercial

• Direito comercial: dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata
• Direito civil: assuntos imobiliários, cobrança em geral (execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias), medidas cautelares, mandado de segurança

Área Tributária

• Orientação procedimental e jurídica
• Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais
• Elaboração de ações e minutas
• Acompanhamento em 1ª e 2ª instâncias e Tribunais Superiores
• Distribuição e acompanhamento de precatórias

Direito do Trabalho

• Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas
• Preparação e elaboração de recursos ordinário, de revista e extraordinário
• Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis)
• Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais
• Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc
• Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais

Consultivo

Direito Civil

• Exame e discussão de contratos
• Elaboração de textos contratuais para situações específicas
• Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários: incorporação de imóveis, contratos de construção, compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio
• Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising
• Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta
• Discussão judicial dos contratos
• Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral
• Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor
• Área securitária, inclusive planos de saúde

Direito Comercial

• Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações
• Elaboração de estratégias de fusão, cisão ou incorporação
• Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais
• Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias
• Celebração de consórcios ou protocolos
• Acordos de acionistas
• Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas
• Constituição e alterações de sociedades
• Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau
• Outros assuntos correlatos com a contratação societária

Direito Tributário

• Notícia de atos modificativos da legislação tributária, em versão reduzida ou detalhada
• Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária
• Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal
• Orientação procedimental da parte fiscal
• Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais
• Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais
• Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa)

Direito Trabalhista

• Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas
• Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto à aplicação do direito
• Orientação procedimental da parte trabalhista
• Assessoria direta e/ou indireta quanto à participação e presença em eventos e/ou representação
• Assessoria direta e/ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc)
• Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração
• Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma

Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD foi aprovada em 2018 e modificada em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros. O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos.

Consultoria

• Análise de viabilidade jurídica de novos negócios, inclusive digitais
• Diagnóstico legal de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios nas redes sociais para verificação de conformidades e riscos
• Elaboração e/ou revisão de contratos eletrônicos, termos de uso e políticas aplicáveis ao negócio
• Elaboração de procedimentos de atendimento ao consumidor pela internet
• Elaboração e análise de contratos de parceria, de prestação de serviços e fornecimento
• Análise de riscos trabalhistas e fiscais aplicáveis aos negócios digitais

Contencioso

• Busca e apreensão de dados e equipamentos
• Remoção de conteúdos e sites
• Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações
• Repressão à concorrência desleal
• Demandas oriundas de contrato de consumo online
• Recuperação de receita envolvendo quebra de contratos de TI, Telecom e SLAs

Compliance

A Lei Anticorrupção menciona logo em seu artigo 1º quem ela abrange, e os escritórios de advocacia não ficam de fora, sendo aplicável a eles a “responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.

Programa de compliance

• Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance
• Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta
• Mapeamento de processos e gestão de riscos
• Assessoria jurídica em temas de compliance
• Assessoria na implantação do canal de denúncia
• Apoio em comunicação e treinamentos

Especificações

Também atuamos em

• Licitações e Contratos Empresariais
• Previdenciário
• Recuperação de Empresas
• Societário: fusões, incorporações e aquisições
• Trabalhista: negociação e elaboração de acordos e convenções coletivas
• Tributário: reorganização societária e planejamento tributário
• Sucessão patrimonial: blindagem

Advocacia Criminal

Direito penal empresarial

• Direito Penal Ambiental
• Direito Penal das Licitações
• Direito Penal do Trabalho
• Direito Penal Econômico
• Direito Penal Previdenciário
• Direito Penal Societário
• Direito Penal Tributário
• Questões criminais de uso da internet