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Notícias

247 publicações do escritório em Notícias.

2019

14 de fevereiro de 2019
CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIALNotícias

2018

10 de agosto de 2018
CNI Defende Constitucionalidade de Terceirização de Atividades-Fim das Concessionárias.Notícias
9 de agosto de 2018
STJ – EMPRESA DE CONSULTORIA EM DIREITO DESPORTIVO PODE REGISTRAR MARCA NA CATEGORIA DE SERVIÇOS JURÍDICOS MESMO SEM ADVOGADOSNotícias
9 de agosto de 2018
PREMIO OS MELHORES DO BRASILNotícias
9 de agosto de 2018
PETIÇÃO DE HERANÇANotícias
7 de agosto de 2018
INSS não pode cobrar de volta benefício recebido por decisão judicialNotícias
6 de agosto de 2018
Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira prazo para a consolidação do PertNotícias
6 de agosto de 2018
TJ-RJ afasta súmula do “mero aborrecimento” e concede indenizaçãoNotícias
3 de agosto de 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 146 DE 25/07/2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.Notícias

2017

24 de janeiro de 2017
Prêmio Melhores do BrasilNotícias

2016

16 de junho de 2016
TST – Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina depois da jornadaNotícias
15 de junho de 2016
É obrigação do consumidor atualizar endereço no cadastro de financiamentoNotícias

2015

30 de dezembro de 2015
Trabalhista – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00Notícias
30 de dezembro de 2015
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016Notícias
29 de dezembro de 2015
SUCESSO NA CARREIRA DEPENDE QUASE EXCLUSIVAMENTE DE COMPROMETIMENTO!!Notícias
29 de dezembro de 2015
"Holding familiar" gera economia tributária e judicial e protege herdeirosNotícias
29 de dezembro de 2015
MEDALHA BRASLIDER DE LIDERANÇA – SEGUIMENTO SOCIAL – ADVOCACIANotícias
12 de março de 2015
OAB vai propor o fim do sigilo em seus processos éticosNotícias
11 de março de 2015
TABELA IMPOSTO DE RENDA 2015Notícias

2013

7 de agosto de 2013
EMISSÃO DA CAT NO CONTRATO TEMPORÁRIO OU DE EXPERIÊNCIA GERA ESTABILIDADE?Notícias
7 de agosto de 2013
MÉDIA PARA CÁLCULO DE RESCISÃO – DEVE-SE CONSIDERAR A MÉDIA DO MÊS DA RESCISÃO?Notícias
7 de agosto de 2013
Deve-se impugnar a inclusão de pessoas físicas em lista de co-responsáveis por autuações previdenciáriasNotícias
16 de julho de 2013
Afastada responsabilidade de ex-sócio de empresa dissolvida irregularmenteNotícias
6 de maio de 2013
10 MANDAMENTOS PARA SE EVITAR AÇÕES TRABALHISTASNotícias
30 de abril de 2013
MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMESTICA – NOVA LEI E NOVAS EXIGENCIASNotícias
30 de abril de 2013
É ilegal depósito prévio para honorários periciaisNotícias
17 de abril de 2013
PARCELAS QUE NÃO CONFIGURAM SALÁRIONotícias
17 de abril de 2013
Receita deve ressarcir tributos sem análise de pedidoNotícias
17 de abril de 2013
Quinto constitucional ajuda ministros sobre honoráriosNotícias
2 de abril de 2013
Dosagem alcoólica por si não define infração penalNotícias
27 de março de 2013
DANO MORAL- ASSÉDIO MORAL – ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHONotícias
27 de março de 2013
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – ABRIL DE 2013Notícias
27 de março de 2013
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR – RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL MODELONotícias
26 de março de 2013
Qual será a função do contador no futuro próximo?Notícias
26 de março de 2013
CUIDADOS AO DECLARAR TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIASNotícias
26 de março de 2013
COMO DECLARAR PGBL E VGBL?Notícias
20 de março de 2013
EX-EMPREGADO TERÁ QUE RESTITUIR EMPRESA QUE INVESTIU EM SUA CAPACITAÇÃONotícias
20 de março de 2013
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO – LIMITES QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIONotícias
20 de março de 2013
CAT – PARA ESTAGIÁRIOS – OBRIGATORIEDADE????Notícias
20 de março de 2013
SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO DIANTE DO FALECIMENTO DO EMPREGADORNotícias
20 de março de 2013
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASENotícias
15 de março de 2013
SUPREMO DERRUBA REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS – RESPEITO A SOCIEDADE E CIDADANIANotícias
13 de março de 2013
COMO COMPROVAR ATIVIDADE DE EMPREGADO DOMÉSTICO JUNTO AO INSSNotícias
13 de março de 2013
ACORDO – CONVENÇÃO – DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHONotícias
13 de março de 2013
PODE DESCONTAR DO TRABALHADOR PREJUÍZOS CAUSADOS POR IMPRUDÊNCIANotícias
13 de março de 2013
Certidões na Justiça do Trabalho: para que servem e como solicitarNotícias
13 de março de 2013
ACÚMULO DE FUNÇÕESNotícias
13 de março de 2013
ACÚMULO DE FUNÇÕESNotícias
13 de março de 2013
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOSNotícias
5 de março de 2013
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃONotícias
1 de março de 2013
A exclusão – ou expulsão – de sócio minoritário da empresa, tem lugar quando tal sócio está colocando em risco a continuidade das atividades negociais.Notícias
1 de março de 2013
TRANSFERENCIAS DE EMPREGADOS ENTRE BASES TERRITORIAIS E CONVENÇÕES COLETIVAS DISTINTAS – DIFERENTESNotícias

2011

12 de outubro de 2011
CIPA – PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTERIO DO TRABALHONotícias
12 de outubro de 2011
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS – COMPENSAÇÃONotícias
12 de outubro de 2011
Viabilidade de se pleitear em juízo a condenação em perdas e danos decorrentes de atraso na entrega de apartamentoNotícias
7 de outubro de 2011
Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito há mais de dois anosNotícias
1 de setembro de 2011
Ministro do STJ decide que desaposentação é legítimaNotícias
30 de agosto de 2011
ASPECTOS REVELANTES DE UMA REOGARNIZAÇÃO PATRIMONIAL E SOCIETÁRIONotícias
29 de agosto de 2011
EMPREGADO COM ESTABILIDADE FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA – O QUE FAZER?Notícias
29 de agosto de 2011
CONECTIVIDADE SOCIAL – NOVO SISTEMA DE ACESSO É VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL – ACOMPANHE O CRONOGRAMA DE MUDANÇANotícias
29 de agosto de 2011
VALORES DAS MULTAS TRABALHISTAS DECORRENTES DAS INFRAÇÕES À CARTEIRA DE TRABALHONotícias
29 de agosto de 2011
CÁLCULOS DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTASNotícias
29 de agosto de 2011
DOCUMENTOS PARA FINS DE DEFESAS EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS NA ERA DIGITALNotícias
29 de agosto de 2011
DEPÓSITO RECURSAL – NOVOS VALORES A PARTIR DE AGOSTO/2011Notícias
29 de agosto de 2011
CARTA DE REFERÊNCIA NÃO É UMA OBRIGATORIEDADE OU DEVER DO EMPREGADORNotícias
29 de agosto de 2011
CARTÃO PONTO ELETRONICO (SREP) – PERGUNTAS E RESPOSTASNotícias
21 de julho de 2011
FGTS – OBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO MESMO SEM TRABALHO PRESTADONotícias
21 de julho de 2011
10 PERGUNTAS E RESPOSTAS – TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIASNotícias
21 de julho de 2011
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO – DIVERSAS ATIVIDADES – MUSICOS, ARQUITETOS E OUTROSNotícias
8 de julho de 2011
FÉRIAS – ASPECTOS GERAISNotícias
8 de julho de 2011
FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO – ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORASNotícias
8 de julho de 2011
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO DE VAGASNotícias
8 de julho de 2011
EMPREGADO RURAL FAZ JUS A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS?Notícias
8 de julho de 2011
NEM TODOS OS TRABALHADORES TÊM DIREITO AO AUXÍLIO ACIDENTENotícias
20 de junho de 2011
Desaposentação pode aumentar benefício em 100%Notícias
16 de junho de 2011
FALECIMENTO DO EMPREGADO – VERBAS DEPENDENTESNotícias
16 de junho de 2011
A EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO TREINAMENTO AOS MEMBROS DA CIPANotícias
16 de junho de 2011
12 PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIANotícias
16 de junho de 2011
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSANotícias
16 de junho de 2011
READMISSÃO DE EMPREGADONotícias
16 de junho de 2011
ESTAGIÁRIO TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO?Notícias
4 de maio de 2011
Lei 4.208/2001 – altera o Código de Processo PenalNotícias
28 de abril de 2011
PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVANotícias
25 de março de 2011
NORMA DE CONDUTA ESTABELECIDA PELA COMPANHIA FRANCO FORD PARA CONTRATAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOSNotícias
28 de fevereiro de 2011
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENANotícias
25 de fevereiro de 2011
REP – REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – TUDO SOBRE PONTO ELETRONICONotícias
21 de fevereiro de 2011
Aspectos Fiscais do PAT – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADORNotícias
21 de fevereiro de 2011
CONTABILIZAÇÃO PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E PROVISÕES CONTÁBEISNotícias
10 de janeiro de 2011
FÉRIAS – CÁLCULOS NOS MESES DE 28, 29 OU 31 DIASNotícias
10 de janeiro de 2011
Rescisão trabalhista fraudulenta – consequenciasNotícias
10 de janeiro de 2011
CARGOS E SALARIOS – FORMATAÇÃO – REQUISITOS LEGAISNotícias

2010

19 de novembro de 2010
13º SALÁRIO – 1ª PARCELA – SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIASNotícias
19 de novembro de 2010
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e internaNotícias
17 de novembro de 2010
Plantio de maconha para uso pessoal gera pena leveNotícias
17 de novembro de 2010
CARGOS E SALARIO – ISONOMIA – FORMANotícias
17 de novembro de 2010
CONCAUSA NO ACIDENTE DE TRABALHO ARTIGO 945 CCBNotícias
8 de novembro de 2010
Pedido de prisão cautelar deve ser excepcionalNotícias
4 de outubro de 2010
01/10/2010 – Notícias do STJ: "Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contratoNotícias
1 de outubro de 2010
Horas "in itinere" não podem ser suprimidas por negociação coletivaNotícias
28 de setembro de 2010
FÉRIAS EM DOBRO CÁLCULOSNotícias
28 de setembro de 2010
RISCOS TRABALHISTAS EXISTEM PARA QUEM DESCONHECE OU NÃO AGE PREVENTIVAMENTENotícias
28 de setembro de 2010
CUIDADOS NO PROCESSO DE DEMISSÃO PARA EVITAR DANOS MORAISNotícias
20 de agosto de 2010
É OBRIGATÓRIA A HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO DO DOMÉSTICO COM MAIS DE UM ANO?Notícias
20 de agosto de 2010
GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DÁ DIREITO À ESTABILIDADE DE GESTANTENotícias
20 de agosto de 2010
MONITORAMENTO DE E-MAIL PELO EMPREGADORNotícias
20 de agosto de 2010
Lei 11941/09 indicação dos débits a serem parceladosNotícias
20 de agosto de 2010
É LEGÍTIMO O DESCONTO SALARIAL QUANDO HÁ AUTORIZAÇÃO ESCRITA DO EMPREGADONotícias
20 de agosto de 2010
PARADIGMA – EQUIPARAÇÃO SALARIALNotícias
20 de agosto de 2010
MP que altera tributação de rendimentos acumulados é positiva ao contribuinteNotícias
2 de agosto de 2010
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do TrabalhoNotícias
1 de agosto de 2010
DCTF – Obrigatoriedade e periodicidade da apresentaçãoNotícias
28 de julho de 2010
REGIMENTO INTERNO PARA EMPRESASNotícias
28 de julho de 2010
JORNADAS ESPECIAIS PARA DIVERSAS PROFISSÕESNotícias
28 de julho de 2010
TUDO SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIONotícias
28 de julho de 2010
TUDO SOBRE PONTO ELETRONICONotícias
27 de julho de 2010
MULTAS POR INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTANotícias
13 de julho de 2010
Suicídio não acaba com direito à indenizaçãoNotícias
13 de julho de 2010
08/07/2010 – Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza.Notícias
12 de julho de 2010
Crime. Meio Ambiente. Pessoa Jurídica.Notícias
12 de julho de 2010
É impenhorável bem de família para quitar indenização originada por erro médicoNotícias
12 de julho de 2010
Denúncia Espontânea. Multa. Prescrição.Notícias
12 de julho de 2010
Execução Fiscal. Crédito Tributário. Prescrição.Notícias
7 de julho de 2010
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RECOLHIMENTO DO INSSNotícias
30 de junho de 2010
ACORDO DE SÓCIOS – BENEFÍCIOSNotícias
1 de junho de 2010
ADMISSAO E READMISSÃO DE EMPREGADO – FRAUDE – REQUISITOSNotícias
1 de junho de 2010
GRATIFICAÇÃO PAGA AOS EMPREGADOSNotícias
1 de junho de 2010
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Nº 1.095 de 19.05.2010Notícias
31 de maio de 2010
Contabilidade Gerencial – A Contabilidade EstratégicaNotícias
26 de maio de 2010
TJ-SP decide se plano de saúde deve recolher ISSNotícias
26 de maio de 2010
NOVO PARCELAMENTO DE ICMS (ESTADO DO ESPIRITO SANTO) 07/05/2010 – Notícias da SEFAZ-ES: "Governo lança programa para empresas quitarem débitos de ICMSNotícias
26 de maio de 2010
21/05/2010 – Notícia Município de Vitória: "ISSQN: Nova lei altera cálculo e pagamento do imposto para três setoresNotícias
21 de maio de 2010
Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução PenalNotícias
21 de maio de 2010
Parcelamento dos Débitos Tributários e Suspensão da Pretensão Punitiva.Notícias
21 de maio de 2010
O prazo para pleitear judicialmente correção monetária e juros remuneratórios decorrentes da última conversão do empréstimo compulsório da Eletrobrás encerra em 30/06/2010.Notícias
21 de maio de 2010
A insegurança jurídica reina absoluta.Notícias
21 de maio de 2010
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTASNotícias
21 de maio de 2010
Advogado pode contratar seguro para cobrir prejuízosNotícias
20 de maio de 2010
SITUAÇÕES EQUIPARADAS A ACIDENTE DO TRABALHONotícias
20 de maio de 2010
TRABALHADOR FAZ JUS AO RECEBIMENTO CUMULATIVO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADENotícias
20 de maio de 2010
VIGIAS OU VIGILANTES – TRATAMENTO TRABALHISTAS EM EMPRESAS DE SEGURANÇANotícias
17 de maio de 2010
INPI – QUALQUER CIDADÃO PODE REGISTRAR MARCAS E PATENTESNotícias
17 de maio de 2010
IPI – Consignação industrialNotícias
13 de maio de 2010
ENVIO DA CÓPIA DA GPS PARA O SINDICATO – PRAZO DE ENTREGANotícias
13 de maio de 2010
VALE TRANSPORTE DESCONTOS PROPORCIONAISNotícias
13 de maio de 2010
SALÁRIO-FAMÍLIA – DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA PELO EMPREGADONotícias
13 de maio de 2010
EMPREGADO NÃO GANHA HORAS EXTRAS EM REGIME 12X36 E É CONDENADO A PAGAR MULTANotícias
13 de maio de 2010
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É LIMITADA A 50% DE UM DIA DE TRABALHO DOS ASSOCIADOSNotícias
13 de maio de 2010
EMPRESAS DEVEM SE ATENTAR PARA AS NOVAS OJ´s DO TST SOB PENA DE TEREM O CAIXA AFETADONotícias
13 de maio de 2010
CONSÓRCIO DE EMPREGADORES – CONDIÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIASNotícias
13 de maio de 2010
Contribuição Sindical RuralNotícias
13 de maio de 2010
Novo CPC amplia recursos em matéria tributáriaNotícias
13 de maio de 2010
Sociedades limitadas devem publicar balançoNotícias
13 de maio de 2010
CVM Prorroga Prazo de Entrega do Formulário de ReferênciaNotícias
13 de maio de 2010
MP 472 – Vantagens fiscais e outras providências:Notícias
11 de maio de 2010
ESCALONAMENTO PARA ADVERTENCIAS DE FUNCIONÁRIOS – CRITÉRIOS DE AÇÃO CORRETIVA E DOCUMENTO DE ADVERTÊNCIANotícias
10 de maio de 2010
MUTUO ENTRE PRESSOAS FISICAS E JURIDICAS E/OU – TRATAMENTO TRIBUTÁRIONotícias
3 de maio de 2010
STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 milNotícias
3 de maio de 2010
Sped – Escrituração Contábil Digital (ECD)Notícias
30 de abril de 2010
REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO CONTRATO DE TRABALHONotícias
30 de abril de 2010
EMISSÃO DA CAT NO CONTRATO TEMPORÁRIO OU DE EXPERIÊNCIA – GERA ESTABILIDADE?Notícias
30 de abril de 2010
CONTRATO DE ESTÁGIO – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E OS EXAMES MÉDICOSNotícias
30 de abril de 2010
Empregos Simultaneos – Justa causaNotícias
30 de abril de 2010
Assédio Sexual, Moral e Dano moral trabalhistaNotícias
27 de abril de 2010
JURISPRUNDÊNCIA -Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentesNotícias
27 de abril de 2010
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) e Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)Notícias
12 de abril de 2010
Contribuição Previdenciária e Vale-Transporte.Notícias
12 de abril de 2010
AUXÍLIO-DOENÇA – NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONALNotícias
12 de abril de 2010
Supostos netos podem ajuizar ação de reconhecimento de parentesco e pedido de herança contra o avô já falecidoNotícias
12 de abril de 2010
Cartão de Crédito – Cobrança AbusivaNotícias
12 de abril de 2010
PIS E COFINS COM VENDA COM CARTÃO – DISCUSSÃONotícias
12 de abril de 2010
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS – ISS SUMULA 31 DO STFNotícias
8 de abril de 2010
ACORDO TRABALHISTA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO AO INSS DEVE SER SOBRE O VALOR DA SENTENÇA?Notícias
8 de abril de 2010
REBAIXAR A FUNÇÃO E MANTER O NÍVEL SALARIAL – É LEGAL?Notícias
8 de abril de 2010
PONTO ELETRÔNICO – NOVAS REGRAS ONERAM O EMPREGADORNotícias
18 de março de 2010
Portaria 180 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – débitos previdenciáriosNotícias
17 de março de 2010
obrigar empregado a fazer horas extras – gera assedio moralNotícias
17 de março de 2010
PRINCIPAIS ROTINAS TRABALHISTASNotícias
17 de março de 2010
SALÁRIO PROPORCIONAL – CÁLCULOS NOS MESES DE 28, 29 OU 31 DIASNotícias
12 de março de 2010
Programa 5S – Uma prática a ser aperfeiçoadaNotícias
12 de março de 2010
Ponto Eletronico – Novas RegrasNotícias
12 de março de 2010
PSV: Prisão Civil de Depositário Infiel. ILICITANotícias
12 de março de 2010
TERROR PSICOLÓGICO – ASSÉDIO MORALNotícias
12 de março de 2010
BENS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL – PENHORABILIDADENotícias
12 de março de 2010
Falta de aceite em duplicata não impede execuçãoNotícias
12 de março de 2010
Cônjuge sobrevivente casado pelo regime de separação de bens não herda bens do falecidoNotícias
12 de março de 2010
Vale transporte descontos dos dias não trabalhadosNotícias
12 de março de 2010
Documentos proibidos de apresentação na contratação de empregadosNotícias
8 de fevereiro de 2010
Imposto de Renda – Lucro Real – Contabilização – Saldo em 31.12.2009Notícias
8 de fevereiro de 2010
Banco de Horas – PossibilidadeNotícias
1 de fevereiro de 2010
Envio eletrônico de seis tipos de processo (A PARTIR DE 01.02.2010)Notícias STF)Notícias
7 de janeiro de 2010
Lei do Juizado Especial contra Fazenda Pública Estadual e MunicipalNotícias
7 de janeiro de 2010
Código de Processo Civil – Novo Anteprojeto – AgilidadeNotícias

2009

14 de dezembro de 2009
Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont e RTT) – Novidade para Lucro Real –Notícias
7 de dezembro de 2009
Contabilidade Geral – Ativos intangíveis – Novo Plano de ContasNotícias
9 de novembro de 2009
Contabilidade Gerencial – Etapas de um programa de redução de gastosNotícias
6 de novembro de 2009
Defensoria Publica no Brasil e os númerosNotícias
6 de novembro de 2009
OAB e a súmula da algemasNotícias
3 de novembro de 2009
Considerações gerais sobre férias coletivasNotícias
27 de outubro de 2009
Projeto para Novo Código de Processo Civil – Recurso Único para cada InstânciaNotícias
20 de outubro de 2009
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento (Notícias STJ)Notícias
14 de outubro de 2009
Gratificação de Assiduidade – CritériosNotícias
14 de outubro de 2009
O que é proibido na TercerizaçãoNotícias
14 de outubro de 2009
Direito e Deveres dos PescadoresNotícias
8 de outubro de 2009
Fracassa nova tentativa da OAB para tirar Técio LinsNotícias
8 de outubro de 2009
STJ começa a definir quem julga fusão de bancosNotícias
8 de outubro de 2009
Estado de São Paulo é condenado por prender inocenteNotícias
8 de outubro de 2009
Sancionada nova lei da Defensoria PúblicaNotícias
6 de outubro de 2009
Medida Cautelar de Separação de CorposNotícias
25 de setembro de 2009
Crachá – Havendo Regulamentação o Uso é obrigatórioNotícias
25 de setembro de 2009
Intervalo de amamentação não gozado – pagamento em horas extrasNotícias
25 de setembro de 2009
Multa de convenção prevalece em relação a CLT – JulgadoNotícias
25 de setembro de 2009
Beneficios Previdenciários – Pensão por morte pode ser cumulada com outro beneficioNotícias
17 de setembro de 2009
TJMS nega indenização a empresa que teve o nome negativadoNotícias
17 de setembro de 2009
TJRJ – Lojas Americanas pagam indenização a cliente acusado de furtoNotícias
17 de setembro de 2009
TRT 3ªR – Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-loNotícias
17 de setembro de 2009
TST – JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviçoNotícias
17 de setembro de 2009
STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos moraisNotícias
17 de setembro de 2009
SPED – Vejam adesão de Comércio e Indústria – 100% das Empresas em 2012..Notícias
14 de setembro de 2009
Xuxa terá que pagar indenização de 500 Salários Minimos – Decisão STJNotícias
14 de setembro de 2009
Coletas de Dados Salariais para Cargos e SaláriosNotícias
14 de setembro de 2009
Responsabilidade Solidária – Contratação de MotoboyNotícias
14 de setembro de 2009
Trabalho Externo – Artigo 62, I, da CLT – Indeferimento de Horas Extras – JurisprudenciaNotícias
14 de setembro de 2009
TST – Estabilidade provisória em contrato de experienciaNotícias
31 de agosto de 2009
Festa para Entrega do Recall 2009 – Segmento Contabilista do Norte do EstadoNotícias
31 de agosto de 2009
Festa para Receber a premiação do Trofeu por do solNotícias
20 de agosto de 2009
Tomador de serviço de Autonomos residentes em outro municipio – Retenção de ISSQN – ConsultaNotícias
7 de agosto de 2009
STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da CofinsNotícias
6 de agosto de 2009
Noticias da SEFAZ-ES: Governo amplia programa para pagamento de dívida de ICMS com descontoNotícias
6 de agosto de 2009
Declaração do imposto territorial rural começa dia 10Notícias
4 de agosto de 2009
Simples Nacional – Alteração no cálculo do Icms SubstituiçãoNotícias
4 de agosto de 2009
SPED – Retificação de Livro DigitalNotícias
4 de agosto de 2009
NF eletronica – quem está obrigado?Notícias
4 de agosto de 2009
ITR 2009 – Prazo para EntregaNotícias
4 de agosto de 2009
LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009 – Prioridade para Idosos (60) anos e Portadores de doenças graves em Processos Judiciais e AdministrativosNotícias
31 de julho de 2009
Tabelas do Imposto de RendaNotícias
30 de julho de 2009
Compradores de imóvel devem estar atentos à existência de ações ajuizadas contra o vendedorNotícias
30 de julho de 2009
Governo estuda elevar limites para o SimplesNotícias
30 de julho de 2009
OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em ExameNotícias
30 de julho de 2009
STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos CorreiosNotícias
30 de julho de 2009
STJ decide se precatório pode ser usado para pagar ICMSNotícias
30 de julho de 2009
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30 de julho de 2009
Plano de saúde não pode limitar tempo de internações e tratamentosNotícias
30 de julho de 2009
Quebra de sigilio bancário – pedido genérico – ilegalidadeNotícias
30 de julho de 2009
Apreensão de mercadoria para forçar pagamento é ilegalNotícias
30 de julho de 2009
Sociedade simulada – fraude – reconhecimento do vinculo empregatícioNotícias
30 de julho de 2009
Bafômetro – ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmoNotícias
30 de julho de 2009
As coisas estão mundando – Bancos responsáveis pela emissão de cheques sem fundos dos correntistasNotícias